Com um debate sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Estado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão foi instalada, na manhã desta terça-feira (19), na Sala das Comissões.
Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, deputada Janaina Ramos (Republicanos), informou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Maranhão.
“Esta é a nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina Ramos.
Ela acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e instituições da sociedade civil.
“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís, o papel da empresa Suzano, na região tocantina, e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar aqui discutindo”, assinalou a deputada.
Além da presidente, Janaina Ramos, e do vice-presidente, Francisco Nagib (PSB), a reunião da Comissão de Meio Ambiente contou também com a presença dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Jota Pinto (Podemos).
Esforço conjunto
O deputado Francisco Nagib disse que haverá um esforço conjunto dos deputados para o avanço das discussões sobre a questão ambiental.
“Com certeza, vamos tratar de vários assuntos, e ao longo deste ano de 2024 nós vamos ter a chance de aprofundar temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente, com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e outras instituições”, frisou Francisco Nagib.
Em sua fala, o deputado Júlio Mendonça fez um rápido balanço das atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, na área ambiental, durante o ano de 2023, período em que exerceu a presidência da Comissão de Meio Ambiente.
“Considero que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões mais importantes dessa Casa, porque ela trata de vários temas que dizem respeito à vida diária das pessoas, como a questão dos lixões, ou seja, o tratamento dos resíduos sólidos, envolvendo os catadores e outros atores, envolvendo a questão da logística reversa e a destinação adequada dos resíduos”, afirmou Júlio Mendonça.
Ele lembrou que a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru, que passa por mais de 45 municípios e abastece mais de 1,5 milhão de pessoas, quase um terço da população do Maranhão.
“Esperamos poder contribuir muito mais neste ano, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera, além de nos debruçarmos com a questão da supressão das matas nativas, através de licenciamento de áreas de grandes impactos ambiental”, frisou Júlio Mendonça.